Parlamento da Hungria avança com medidas para destituir o presidente em ampla reforma anti-Orbán

Em uma manobra legislativa decisiva, o parlamento húngaro votou esmagadoramente em 13 de julho de 2026 pela aprovação de uma emenda constitucional com o objetivo de destituir o presidente Tamás Sülyok do cargo. A medida, aprovada com uma expressiva maioria de 139 votos a favor contra seis, representa o passo mais agressivo até o momento do novo governo para desmantelar o legado do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán.

Um Novo Cenário Político

Após a vitória esmagadora do Partido Tisza, do primeiro-ministro Peter Magyar, em abril, que pôs fim a dezesseis anos de domínio do partido Fidesz, de Orbán, o novo governo agiu rapidamente para consolidar o poder e reformar as instituições estatais.

A sessão legislativa viu o bloco Fidesz, incluindo o presidente, boicotar os trabalhos, sublinhando a profunda polarização que atualmente define a política húngara.

A Iniciativa 'Operação Fogo Purificador'

Fundamental para esta mudança é um amplo programa de reformas liderado pelo Primeiro-Ministro Magyar, internamente denominado 'Operação Fogo Purificador'. Esta iniciativa visa expurgar os remanescentes do regime anterior de cargos-chave do Estado. A emenda constitucional recentemente aprovada serve como pedra angular desta estratégia. Além da destituição do presidente, o projeto de lei determina:

• A criação de um órgão específico para investigar alegada corrupção financeira durante o governo anterior.
• A implementação de reformas judiciais abrangentes para garantir a independência institucional.
• A introdução de um limite de mandato de 12 anos para os membros do parlamento, a fim de evitar a consolidação futura do poder.

Resistência Presidencial e Próximos Passos

O presidente Sulyok, que assumiu o cargo no início de 2024 após a renúncia de seu antecessor, enfrenta um futuro incerto. De acordo com a nova legislação, o presidente tem um prazo de cinco dias para sancionar a emenda. O primeiro-ministro Magyar sinalizou que a não assinatura desencadeará um processo de impeachment imediato.

Críticos do governo expressam preocupação com a rapidez dessas reformas, que pode desafiar o equilíbrio tradicional de poder, enquanto seus apoiadores argumentam que as medidas são essenciais para restaurar a integridade institucional após anos de retrocesso democrático percebido. Enquanto a nação observa, a destituição do presidente marca uma virada definitiva, eliminando efetivamente um dos últimos grandes obstáculos à ambiciosa reforma do Estado húngaro promovida pelo Partido Tisza.